Low angle view of Guggenheim Museum Bilbao's modern architecture under a bright sky.
A bustling urban street in Bilbao, Spain, showcasing unique architectural styles and vibrant city life.
Solo e urbanismo

Assessoria jurídica

No Grupo Iparbaiw, oferecemos um serviço especializado de assessoria jurídica para administrações públicas, garantindo o cumprimento das normas nas áreas de urbanismo, solo e habitação. A nossa equipa de especialistas proporciona apoio integral na gestão de processos, planeamento territorial, expropriações, atribuição de habitação de proteção pública (HPP) e tramitação de licenças, assegurando segurança jurídica e eficiência em cada etapa.

Oferecemos um serviço integral de assessoria jurídica e técnica em ordenamento do território, planeamento e gestão urbanística, acompanhando as administrações públicas na elaboração e tramitação de instrumentos urbanísticos como PTP, PTS, PDM e planos de desenvolvimento.

Encarregamo-nos da gestão e tramitação de licenças urbanísticas, autorizações especiais e expropriações, bem como da redação e negociação de acordos urbanísticos e da constituição de entidades de gestão e reabilitação urbana.

Oferecemos um serviço especializado em direito da energia, prestando assessoria em regulação, tramitação de projetos e contratação no setor energético.

Prestamos apoio a empresas de transporte e distribuição de gás e eletricidade na obtenção de permissões e licenças, bem como na criação e desenvolvimento de comunidades energéticas e projetos de autoconsumo. Além disso, assessoramos na gestão de contratos PPA (Power Purchase Agreement), fiscalidade das energias renováveis e contratação de serviços energéticos com garantia de poupança.

Oferecemos assessoria especializada em meio ambiente e direito ambiental, prestando apoio às administrações públicas no cumprimento da legislação ambiental e na gestão sustentável do território.

Encarregamo-nos da obtenção de autorizações ambientais integradas e licenças de atividade, bem como da assessoria em gestão de resíduos, solos contaminados e avaliação de impacto ambiental para planos e projetos.

Oferecemos um serviço integral de assessoria em contratação administrativa, garantindo o cumprimento das normas em cada fase do processo.

Prestamos apoio em procedimentos de contratação, execução de contratos públicos, classificação de empreiteiros, formação de consórcios (UTEs) e resolução de conflitos em adjudicações e alterações contratuais.

Oferecemos um serviço especializado na gestão, conservação e proteção do património das Administrações Públicas, prestando assessoria tanto a entidades públicas como a empresas e particulares em todos os procedimentos relacionados com os bens públicos.

Encarregamo-nos da formação e atualização de inventários de bens imóveis e direitos, do seu registo na Conservatória do Registo Predial e da elaboração de inventários específicos de caminhos rurais municipais.

Oferecemos assessoria integral em direito administrativo, tanto na via administrativa como na via contencioso-administrativa, garantindo a defesa dos direitos e interesses de administrações públicas, empresas e particulares.

Prestamos apoio na tramitação de processos de responsabilidade, patrimonial, reclamações por danos decorrentes do funcionamento dos serviços públicos e procedimentos sancionatórios. Além disso, gerimos a interposição de recursos administrativos e contencioso-administrativos, assegurando uma abordagem estratégica em cada caso.

Experiência e conhecimento do desenvolvimento urbanístico

Temos uma trajetória consolidada no planejamento, gestão e execução de projetos urbanos, garantindo soluções eficientes.

Agilização de trâmites e cumprimento regulatório

Gerenciamos procedimentos administrativos, para que cada fase se desenvolva de forma rápida e dentro do marco legal vigente, reduzindo a carga burocrática.

Otimização de recursos e eficiência na execução

Oferecemos soluções estratégicas para a gestão de realojamentos e planejamento de infraestruturas, para o melhor aproveitamento dos recursos públicos e privados.

Intermediação entre os atores do desenvolvimento urbano

Facilitamos a comunicação entre administrações, cidadãos, promotores e investidores, para que os projetos urbanísticos atendam às necessidades do território.

Imprensa e notícias
Bustling city street with colorful buildings and people enjoying a sunny day, showcasing urban life.

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